O Governo do Tocantins integrou uma força-tarefa para apurar denúncias de violência contra a comunidade quilombola Rio Preto, situada no município de Lagoa do Tocantins. Na última segunda-feira (3), representantes de 10 órgãos públicos visitaram a comunidade para avaliar a situação dos moradores e discutir medidas de proteção.
A ação contou com a presença do secretário estadual da Igualdade Racial, Adão Francisco; do secretário dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente; da superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Justiça, Jessé Nascimento; além de equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e Defensoria Pública do Tocantins.
Pelo governo federal, participaram representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Defensoria Pública da União (DPU). A nível municipal, esteve presente o vereador José Profirio.
Governo investiga violência contra quilombolas no Tocantins e promete acelerar titulação de terras
Ameaças e violência após reconhecimento da comunidade
Relatos dos quilombolas apontam que grileiros de terras têm ameaçado os moradores e praticado atos violentos, como a destruição de lavouras e incêndios em residências. O cenário de conflito teria se intensificado após a certificação oficial da comunidade como quilombola, concedida em 2023 pela Fundação Cultural Palmares (FCP).
A disputa territorial levou a uma decisão judicial favorável à comunidade. Uma juíza federal concedeu uma liminar reconhecendo o território como posse legítima dos quilombolas, determinando que os órgãos responsáveis avancem na regularização fundiária. No entanto, mesmo após a decisão, há relatos de que os grileiros continuaram a invasão e cercamento das terras quilombolas.
Compromisso com a titulação das terras quilombolas
O secretário da Igualdade Racial, Adão Francisco, destacou que essas ações de grilagem e violência estão em desacordo com as políticas públicas voltadas para os povos tradicionais. “Vivemos um momento de soma de esforços para a reparação histórica àqueles que sempre foram marginalizados. O governador Wanderlei Barbosa quer garantir dignidade e direito à vida a todos os quilombolas do Tocantins”, afirmou.
Já o superintendente da SPU, Edy César, garantiu que os órgãos federais atuarão para garantir a segurança das famílias e acelerar o processo de titulação das terras. O superintendente do Incra, Edmundo Costa, reforçou que a instituição não medirá esforços para que a regularização fundiária ocorra o mais breve possível.
A força-tarefa seguirá acompanhando a situação da comunidade Rio Preto, adotando medidas para garantir a proteção dos quilombolas e a efetivação da posse do território reconhecido.