O Coletivo SOMOS, em parceria com a Defensoria Pública, apresentou um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de motoristas de ônibus realizarem paradas fora dos pontos pré-determinados para mulheres e pessoas idosas, entre 21h e 6h. A proposta busca ampliar a segurança e assegurar condições mais dignas de embarque e desembarque durante o período noturno.
A medida consiste em acrescentar dispositivo ao art. 97 da Lei nº 1.173/2003, que regula os Serviços Rodoviários Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros em Palmas. Com a alteração, motoristas poderão parar em locais fora dos pontos oficiais, desde que a parada seja solicitada e o local ofereça condições mínimas de segurança para o passageiro e para a operação do transporte.
De caráter preventivo e protetivo, o PL se alinha às políticas públicas de combate à violência contra a mulher e de proteção à pessoa idosa, reforçando a importância de garantir um deslocamento mais seguro durante a noite. A iniciativa reconhece que mulheres e idosos muitas vezes enfrentam riscos elevados ao caminhar longas distâncias até os pontos regulares de ônibus, especialmente em áreas pouco iluminadas ou com baixo fluxo de pessoas.
Segundo a porta-voz do Coletivo SOMOS, Thamires Lima, o PL busca garantir mais segurança pública para mulheres e idosos, especialmente diante do crescimento recente dos casos de violência contra as mulheres na cidade. “Medidas como o desembarque seguro são fundamentais para reduzir riscos e prevenir situações de vulnerabilidade. A expectativa é que a proposta tenha impacto direto na diminuição da sensação de insegurança, e que o transporte público seja mais protetivo e sensível às necessidades da população”, destacou.
