Diante da crescente sensação de insegurança nas grandes cidades e da repercussão direta sobre a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Palácio do Planalto já analisa um projeto elaborado pelo Ministério da Justiça que prevê aumento de até 50% na pena para o crime de receptação de celulares, cabos e dispositivos eletrônicos roubados.
A proposta, encabeçada pelo ministro Ricardo Lewandowski, marca uma mudança no discurso do governo federal e se alinha às declarações feitas por Lula há cerca de dez dias, quando afirmou que não deixaria o Brasil se transformar em uma “república dos ladrões de telefone”.
Por que o foco na receptação?
A intenção do governo é atingir diretamente o mercado ilegal que sustenta os crimes de furto e roubo de dispositivos eletrônicos. A receptação é considerada peça-chave na cadeia criminosa, uma vez que sem a revenda, a prática tende a perder força.
O endurecimento nas penas pode fazer com que a receptação deixe de ser vista como um delito de menor potencial ofensivo, o que hoje permite aplicação de medidas alternativas à prisão.
Medida busca resposta à insegurança nas cidades
Segundo fontes do Planalto, o projeto também atende a uma análise feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que detectou uma percepção crescente de que o governo federal estaria omisso diante da criminalidade urbana — apesar de a responsabilidade constitucional pela segurança pública estar nas mãos dos governos estaduais.
Diante desse cenário, Lula determinou que fossem criadas iniciativas mais visíveis e robustas, dentro das competências federais, para demonstrar o engajamento do governo no combate à criminalidade.
O que pode mudar?
Embora o projeto ainda esteja em fase de avaliação, a proposta prevê um acréscimo de até 50% na pena atualmente prevista para a receptação simples (artigo 180 do Código Penal), que hoje varia de 1 a 4 anos de reclusão. O objetivo é endurecer a punição especialmente nos casos em que ficar comprovado que o objeto foi fruto de furto ou roubo em áreas de alta reincidência.
Além disso, a medida poderá ser acompanhada por campanhas educativas e ações integradas entre as polícias federal e estaduais para desarticular redes de revenda ilegal de eletrônicos.
Impacto político
A preocupação com os reflexos da insegurança na popularidade do governo tem crescido. A percepção é de que, mesmo sem a responsabilidade direta sobre as ações policiais nas ruas, a cobrança recai cada vez mais sobre a figura do presidente, sobretudo nas capitais onde os índices de violência permanecem altos
