O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou, nesta sexta-feira (28), a obrigatoriedade do carimbo de validade nas cascas de ovos vendidos a granel.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), altera regra de 2024 que previa o registro da data de validade e do número do estabelecimento na casca do ovo.
O que muda com a decisão?
✅ Ovos vendidos soltos – Não precisarão mais ter a data de validade impressa na casca
✅ Ovos embalados com rótulo – Continuam obrigados a informar a validade na embalagem
✅ Demais normas sanitárias – Permanecem válidas para garantir qualidade e segurança do produto
Impacto da revogação
Para consumidores: Pode dificultar a verificação da validade dos ovos vendidos individualmente
Para produtores: Redução de custos operacionais e simplificação da comercialização
O Ministério da Agricultura não detalhou os motivos da mudança, mas a decisão pode ter sido influenciada por demandas do setor produtivo
