O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 21/2026, que estabelece diretrizes para a implantação de Espaços Inclusivos de Apoio...
O Coletivo SOMOS protocolou, nesta terça, na Câmara Municipal de Palmas, uma série de requerimentos que propõem a isenção do Imposto Predial e Territorial...
Requerimento 100/2025 defende avaliação clínica e emissão de diagnóstico oficial para crianças com indícios de TEA e outros transtornos Foi apresentado na Câmara Municipal...