O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 10/2026, que propõe declarar de utilidade pública a Associação dos Barraqueiros da Praia do Caju, entidade que atua na organização e representação dos trabalhadores que utilizam o espaço como fonte de renda e lazer.
A proposta reconhece o papel da associação como organização sem fins lucrativos, com atuação nas áreas social, cultural, educativa e de fortalecimento do turismo local, além de apoio aos profissionais que atuam na praia.
Atuação voltada ao turismo e geração de renda
De acordo com o projeto, a entidade tem como finalidade unir os barraqueiros da Praia do Caju, oferecendo suporte técnico e logístico, além de contribuir para a preservação e conservação da área. A associação também atua na promoção de ações voltadas à divulgação do potencial turístico da região.
Na justificativa, o vereador destaca que a entidade desempenha papel relevante na organização das atividades econômicas locais, contribuindo para a geração de emprego e renda, além de fortalecer o desenvolvimento turístico da capital.
O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 10/2026, que propõe declarar de utilidade pública a Associação dos Barraqueiros da Praia do Caju, entidade que atua na organização e representação dos trabalhadores que utilizam o espaço como fonte de renda e lazer.
A proposta reconhece o papel da associação como organização sem fins lucrativos, com atuação nas áreas social, cultural, educativa e de fortalecimento do turismo local, além de apoio aos profissionais que atuam na praia.
Atuação voltada ao turismo e geração de renda
De acordo com o projeto, a entidade tem como finalidade unir os barraqueiros da Praia do Caju, oferecendo suporte técnico e logístico, além de contribuir para a preservação e conservação da área. A associação também atua na promoção de ações voltadas à divulgação do potencial turístico da região.
Na justificativa, o vereador destaca que a entidade desempenha papel relevante na organização das atividades econômicas locais, contribuindo para a geração de emprego e renda, além de fortalecer o desenvolvimento turístico da capital.
Reconhecimento institucional
Com o reconhecimento como utilidade pública, a associação poderá ampliar parcerias com o poder público e outras instituições, fortalecendo suas atividades e projetos voltados à comunidade.
Segundo o parlamentar, a medida atende aos requisitos legais e reconhece o interesse social da entidade, que atua há anos no apoio aos trabalhadores da Praia do Caju e na valorização do espaço como ponto turístico de Palmas.
O projeto segue para tramitação na Câmara Municipal.
