O vereador Joatan de Jesus (PL) apresentou na Câmara Municipal de Palmas um projeto de lei que propõe a criação do Dia Municipal de Luto em memória às mulheres vítimas de feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro. A iniciativa busca promover reflexão social sobre a violência de gênero, além de fortalecer ações educativas voltadas à prevenção desse tipo de crime.
De acordo com o texto apresentado, a proposta prevê a realização de campanhas de conscientização, atividades educativas em escolas e equipamentos públicos, bem como atos simbólicos voltados à preservação da memória das vítimas. As ações poderão ser desenvolvidas em parceria com órgãos da administração municipal, instituições de ensino, conselhos de direitos e organizações da sociedade civil.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que o feminicídio representa uma grave violação dos direitos humanos e destaca a necessidade de iniciativas que reforcem o compromisso do poder público no enfrentamento à violência contra a mulher. O projeto tem caráter simbólico e educativo, com foco na sensibilização da sociedade e na promoção de políticas preventivas.
A proposta segue agora para análise nas comissões da Câmara Municipal. Após essa etapa, o texto deverá ser submetido à votação em plenário.
