Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Palmas pretende fortalecer as ações de preservação ambiental nas praias da capital por meio da criação do programa Praia Limpa e Lixo Zero. A proposta, de autoria do vereador Joatan de Jesus, estabelece medidas voltadas à redução da geração de resíduos, incentivo à reciclagem e conscientização ambiental nos espaços de lazer às margens do Lago de Palmas.
De acordo com o texto, a iniciativa busca organizar de forma integrada o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos nas praias e em áreas próximas, envolvendo etapas como armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos materiais descartados.
Entre as medidas previstas está a realização de campanhas educativas permanentes para incentivar moradores e visitantes a descartarem corretamente seus resíduos e adotarem práticas mais sustentáveis durante a permanência nas praias. O projeto também prevê o acompanhamento dos impactos ambientais causados pelo acúmulo de lixo nesses locais.
A proposta inclui ainda a instalação das chamadas estações lixo zero, equipadas com recipientes específicos para a separação de recicláveis, resíduos orgânicos, rejeitos e bitucas de cigarro. A intenção é facilitar a coleta seletiva e estimular hábitos ambientalmente responsáveis entre os frequentadores.
Outra ação prevista é a instalação de placas informativas nas entradas das praias, com orientações sobre preservação ambiental e alertas sobre a importância da conservação desses espaços naturais.
O texto também prevê a capacitação de comerciantes fixos e ambulantes que atuam nas praias. A ideia é incentivar o uso de materiais menos poluentes e orientar sobre a correta destinação dos resíduos gerados pelas atividades comerciais.
Como forma de reduzir o consumo de embalagens descartáveis, o projeto autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável em pontos de acesso às praias. Os equipamentos deverão atender critérios de acessibilidade para garantir o uso por toda a população.
A proposta ainda incentiva a participação de universidades, organizações da sociedade civil e empresas privadas no desenvolvimento de soluções voltadas à gestão sustentável dos resíduos sólidos, incluindo iniciativas tecnológicas e projetos de educação ambiental.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca a importância das praias para o turismo e o lazer em Palmas e defende a adoção de políticas públicas permanentes para preservar esses espaços. Segundo ele, a iniciativa busca reduzir a geração de resíduos e promover mudanças de comportamento por meio da conscientização da população.
Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pela Prefeitura de Palmas, o programa deverá ser acompanhado pelo órgão municipal responsável, que ficará encarregado de monitorar os resultados e elaborar relatórios periódicos sobre a execução das ações.
